S\u00e3o recorrentes os reportes sobre o mau funcionamento da justi\u00e7a e da sua delonga.
\nEm processo c\u00edvel, na maioria dos estados-membros da Uni\u00e3o Europeia e em 1\u00aa inst\u00e2ncia, demora-se menos de 1 ano a decidir.
\nMas a estat\u00edstica est\u00e1 amputada de v\u00e1rios outros factores que dilatam as decis\u00f5es finais, sendo que, e al\u00e9m destes ainda temos um foco obsessivo na \u201ccrucifica\u00e7\u00e3o\u201d das Magistraturas.
\nE aqui est\u00e1 o principal problema: Colateralmente, ou seja, a montante e a jusante daquelas duas institui\u00e7\u00f5es, est\u00e3o atores cuja ac\u00e7\u00e3o prejudica quem de boa f\u00e9 est\u00e1 num processo .
\nE quem s\u00e3o estes atores?
\n-Todos n\u00f3s com a escandalosa absten\u00e7\u00e3o.
\n– O Legislador que produz diplomas, pouco claros, e geradores de in\u00famera conflitualidade. E f\u00e1-lo acima de tudo, ou por quest\u00f5es ideol\u00f3gicas e por falta de sensibilidade pol\u00edtica.
\n– Todos os que atuam de forma a corporizar decis\u00f5es e atos processuais
\n\u00c9 aquele legislador respons\u00e1vel pelas elevadas taxas judiciais e pelos n\u00e3o menos revoltantes crit\u00e9rios de apoio judici\u00e1rio (AJ) , altamente penalizadores daqueles que adquiriram patrim\u00f3nio \u00e1 conta de infind\u00e1veis sacrif\u00edcios.
\nSolidariedade Social n\u00e3o pode beneficiar quem nada faz !
\nNo entanto, o \u201cpin\u00e1culo\u201d deste \u201cpasso solid\u00e1rio\u201d vai mais longe no prolongar da ang\u00fastia do cidad\u00e3o de bem. \u00c9 inaceit\u00e1vel ver a Seguran\u00e7a Social, demorar 12 meses para decidir este apoio , muitas vezes com os mesmos documentos dos mesmos utentes tidos em outras ocasi\u00f5es de AJ.
\nUm outro exemplo de insensibilidade politica (entre uma infinidade), \u00e9 a discrimina\u00e7\u00e3o de Acidentados do Trabalho: quem teve acidentes at\u00e9 31 de Dezembro de 2008 s\u00f3 pode solicitar revis\u00e3o da sua incapacidade at\u00e9 10 anos depois da alta , enquanto quem teve acidente de trabalho depois disso pode solicitar essa revis\u00e3o em cada ano civil, vitaliciamente.
\nMas h\u00e1 mais: como \u00e9 poss\u00edvel estar um processo meio ano parado, porque n\u00e3o se consegue um solicitador para levar uma notifica\u00e7\u00e3o, sob a justificativa de mau funcionamento dum sistema inform\u00e1tico?
\nKafkiano, no m\u00ednimo!!<\/p>\n
Texto.: Carlos Mendes Oliveira<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
S\u00e3o recorrentes os reportes sobre o mau funcionamento da justi\u00e7a e da sua delonga. Em processo c\u00edvel, na maioria dos estados-membros da Uni\u00e3o Europeia e em 1\u00aa inst\u00e2ncia, demora-se menos de 1 ano a decidir. Mas a estat\u00edstica est\u00e1 amputada de v\u00e1rios outros factores que dilatam as decis\u00f5es finais, sendo que, e al\u00e9m destes ainda … <\/p>\n